09/07/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC
09/07/2025 12:55

Conclusão para despacho
09/07/2025 12:54

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/07/2025 12:52

Lavrada Certidão
09/07/2025 12:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
08/07/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 08:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 08:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 07:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 07:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0051808-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILAUTOR: GILVAN DIAS BARBOSAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SOUZA E SILVA (OAB GO059713)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 27/06/2025 - Protocolizada Petição RECURSO INOMINADO
02/07/2025 19:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 19:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2025 13:29

Protocolizada Petição
27/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5738765, Subguia 108522 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.082,00
23/06/2025 18:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5738765, Subguia 5517437
23/06/2025 18:34

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Guia 5738765 - R$ 1.082,00
20/06/2025 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0051808-41.2024.8.27.2729/TOAUTOR: GILVAN DIAS BARBOSAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SOUZA E SILVA (OAB GO059713)RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais deduzidos na inicial e julgo extinto o feito com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que: 1.

CONDENO a parte Requerida na obrigação de fazer para que proceda com a exclusão de todas as informações referente à dívida objeto dos autos do sistema SCR, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais), limitado inicialmente em R$5.000,00 (cinco mil reais); 2.

CONDENO a Requerida ao pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais) em favor da parte Autora, com correção monetária contratualmente estabelecida ou prevista em lei específica e, na sua omissão, pelo índice IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), desde o arbitramento (Súmula n° 362 do STJ), e juros de mora calculado pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (art. 406, §1°, do CC), desde a citação (art. 405, do CC).

Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Interposto eventual Recurso, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Atenda-se ao Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/06/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 12:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/06/2025 16:58

Conclusão para julgamento
29/05/2025 16:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/05/2025 08:51

Protocolizada Petição
22/05/2025 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
22/05/2025 10:40

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 17:08

Juntada - Informações
21/05/2025 14:21

Protocolizada Petição
16/05/2025 00:19

Protocolizada Petição
13/05/2025 16:28

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 15:14

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 13/05/2025 15:00. Refer. Evento 7
13/05/2025 12:45

Juntada - Informações
12/05/2025 18:06

Protocolizada Petição
07/05/2025 23:03

Protocolizada Petição
05/05/2025 15:19

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
12/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2025 23:15

Protocolizada Petição
23/01/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/01/2025 13:41

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 13/05/2025 15:00
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:17

Decisão - Não-Concessão - Liminar
05/12/2024 15:47

Conclusão para decisão
05/12/2024 15:46

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020088-46.2024.8.27.2700

Vitoria Atacado, Distribuicao e Transpor...

Banco Paccar S.A.

Advogado: Lidiane de Mello Giordani

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0012078-58.2025.8.27.2706

Julia Karolliny Barbosa Moreira

Sem Parte Requerida

Advogado: Cicero Guilherme Mamede Teles

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0011575-65.2025.8.27.2729

Jesus do Nascimento Pinto Morais

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0000829-31.2021.8.27.2713

Estado do Tocantins

Maria Aparecida Carvalho de Sousa Cavalc...

Advogado: Claudiana Cavalcante de Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/02/2021 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0002005-83.2019.8.27.2723

Maria de Lourdes Costa Chaves

Os Mesmos

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/10/2023 13:29

Exibir Processo