TJTO - 0002005-83.2019.8.27.2723

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Polo Ativo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ: 51.990.695/0001-37

MARIA DE LOURDES COSTA CHAVES

CPF *58.***.*70-53

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 04867/TO

CPF *44.***.*18-72

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES

CPF *26.***.*87-37

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB: 05143/TO

CPF *11.***.*84-73

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB: 002621/TO

CPF *75.***.*63-87

INGREDY LUZIA DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 010547/TO

CPF *54.***.*85-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 20/06/2025 09:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 09:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 09:48

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 16/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 13/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0002005-83.2019.8.27.2723/TO APELANTE: MARIA DE LOURDES COSTA CHAVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)ADVOGADO(A): INGREDY LUZIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB TO010547)APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) DESPACHO Considerando o sobrestamento do presente feito em razão do processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0001526-43.2022.8.27.2737, cumpre observar que, conforme orientação consolidada, durante a tramitação do referido incidente apenas as medidas de natureza urgente devem ser apreciadas, com o objetivo de resguardar direitos cuja inércia possa implicar prejuízo irreparável ou de difícil reparação.

    Na hipótese, o pedido de retificação do polo passivo não ostenta caráter de urgência (evento 34, PET1), tratando-se de providência de natureza ordinária, cujo exame pressupõe a retomada do regular andamento do feito.

    Assim, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o Despacho do evento 38 e, por consequência, deixo de conhecer, por ora, do pedido formulado no ​evento 34​, devendo ser mantido o sobrestamento do processo até o julgamento do IRDR nº 0001526-43.2022.8.27.2737, ou até eventual decisão ulterior que autorize o prosseguimento da marcha processual.    

  • 12/06/2025 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

  • 12/06/2025 12:40

    Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

  • 12/06/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 20:44

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 11/06/2025 20:44

    Despacho - Mero Expediente

  • 10/06/2025 13:50

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 10/06/2025 13:50

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/04/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 14:12

    Expedido Ofício - 1 carta

  • 24/04/2025 18:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 24/04/2025 18:45

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade - Monocrático

  • 24/04/2025 13:29

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 23/04/2025 13:04

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 23/04/2025 11:50

    Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

  • 17/04/2025 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2024 12:39

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 04/03/2024 13:35

    Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

  • 01/03/2024 19:30

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 01/03/2024 19:30

    Despacho - Mero Expediente

  • 29/02/2024 19:16

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 29/02/2024 16:40

    Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

  • 23/02/2024 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/02/2024 19:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 03/02/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 25/01/2024 20:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

  • 08/01/2024 16:16

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 18/12/2023 23:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

  • 15/12/2023 17:46

    Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

  • 15/12/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 17:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 15/12/2023 17:16

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/11/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 22:55

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 29/11/2023 22:55

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 24/11/2023 12:36

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 23/11/2023 18:14

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 22/11/2023 20:48

    Juntada - Documento - Voto

  • 14/11/2023 15:03

    Juntada - Documento - Certidão

  • 09/11/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2023 13:23

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 672

  • 03/11/2023 23:51

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 03/11/2023 23:51

    Juntada - Documento - Relatório

  • 18/10/2023 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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