23/07/2025 17:20

Trânsito em Julgado
08/07/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 12:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 12:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 12:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 12:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 07:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 07:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 10:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 10:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 10:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 10:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 06:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 06:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006021-73.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: ADILSON FACUNDES DA SILVAADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide.

ADVIRTA-SE que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
02/07/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 15:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/07/2025 16:33

Conclusão para julgamento
01/07/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:40

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:25

Conclusão para despacho
24/06/2025 14:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/06/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:54

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 03:54

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 02:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 02:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:02

Despacho - Determinação de Citação
28/04/2025 12:56

Conclusão para despacho
28/04/2025 12:56

Processo Corretamente Autuado
28/04/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011127-21.2022.8.27.2722

Roberto Rodrigues de Souza

Celson Luiz

Advogado: Fernando Augusto Abdalla Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/10/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0016493-70.2024.8.27.2722

Albertino Pereira de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/12/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0004904-16.2025.8.27.2700

Stancorp Participacoes Brasil LTDA

Julio Solimar Rosa Cavalcanti

Advogado: Marcos Garcia de Oliveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0016972-63.2024.8.27.2722

Pryscilla da Costa Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Ana Gabriella Araujo Gomes Auerswald

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/12/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0005293-98.2025.8.27.2700

Stancorp Participacoes Brasil LTDA

Janice Painkow Rosa Cavalcante

Advogado: Marcos Garcia de Oliveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/04/2025 18:14

Exibir Processo