22/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026453-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DEUSDETE PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
10/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 12:15

Conta Atualizada
09/04/2025 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/04/2025 11:36

Conclusão para decisão
03/04/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/02/2025 23:35

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 12:47

Conclusão para despacho
23/01/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/01/2025 17:04

Trânsito em Julgado
19/01/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/12/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/11/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 13:18

Conclusão para julgamento
02/11/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 17:44

Despacho - Determinação de Citação
30/07/2024 13:51

Conclusão para despacho
22/07/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:03

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
02/07/2024 14:38

Conclusão para despacho
02/07/2024 14:37

Processo Corretamente Autuado
27/06/2024 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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