17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:36

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 18:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/06/2025 10:41

Conclusão para despacho
09/06/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0041878-33.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALDENIR PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
03/06/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:48

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
30/05/2025 15:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/05/2025 15:47

Trânsito em Julgado
07/05/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/04/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/04/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/04/2025 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
28/03/2025 14:37

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/12/2024 14:36

Conclusão para despacho
16/12/2024 18:28

Protocolizada Petição
16/12/2024 18:28

Protocolizada Petição
18/10/2024 17:20

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
05/08/2024 16:32

Conclusão para despacho
05/08/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 18:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/04/2024 13:42

Conclusão para despacho
08/04/2024 13:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
05/04/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/03/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/03/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/03/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 19:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/02/2024 14:48

Conclusão para julgamento
16/02/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/02/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/01/2024 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 21:49

Despacho - Mero expediente
30/10/2023 13:03

Conclusão para despacho
30/10/2023 13:02

Processo Corretamente Autuado
27/10/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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