TJTO - 0012532-37.2023.8.27.2729

06/11/2024 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

06/11/2024 13:43

Trânsito em Julgado

15/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

25/09/2024 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

13/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 15:20

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

12/09/2024 15:20

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

06/09/2024 14:10

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

06/09/2024 13:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

05/09/2024 17:45

Juntada - Documento - Voto

27/08/2024 12:37

Juntada - Documento - Certidão

22/08/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 13:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 357

21/08/2024 13:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

21/08/2024 13:42

Juntada - Documento - Relatório

16/07/2024 16:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

16/07/2024 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

16/07/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 20:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

09/07/2024 20:15

Despacho - Mero Expediente

09/07/2024 16:15

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

09/07/2024 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

09/07/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/07/2024 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

04/07/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 11:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

02/07/2024 11:13

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/06/2024 18:05

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

27/06/2024 17:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/06/2024 15:52

Juntada - Documento - Voto

17/06/2024 12:28

Juntada - Documento - Certidão

13/06/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/06/2024 14:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 354

12/06/2024 17:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

12/06/2024 17:41

Juntada - Documento - Relatório

28/05/2024 15:31

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

28/05/2024 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 18:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

14/05/2024 18:48

Despacho - Mero Expediente

26/04/2024 15:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB03)

26/04/2024 14:58

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

26/04/2024 14:35

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

26/04/2024 14:35

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

05/04/2024 16:20

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

05/04/2024 16:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

05/04/2024 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/04/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 17:29

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

01/04/2024 17:29

Despacho - Mero Expediente

01/04/2024 16:59

Distribuído por sorteio