03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0012532-37.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) ATO ORDINATÓRIO 3.3 CIENTIFIQUE-SE a Executada que decorrido o prazo acima indicado sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão e demais consequências legais (art. 520, §1º, do CPC/15).
10/06/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:05

Decisão - Outras Decisões
07/04/2025 13:25

Conclusão para despacho
07/04/2025 13:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
07/04/2025 13:25

Processo Reativado
07/04/2025 13:07

Protocolizada Petição
19/12/2024 11:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5616822, Subguia 68408 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 23,25
13/12/2024 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/11/2024 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
29/11/2024 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
29/11/2024 15:15

Juntada - Certidão - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/12/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 5616822, Subguia 5459759. Fase de Conhecimento
29/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5616822 - R$ 23,25 - Fase de Conhecimento
29/11/2024 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
29/11/2024 14:09

Baixa Definitiva
27/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
18/11/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/11/2024 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014370-54.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 24, 45
06/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:39

Trânsito em Julgado
06/11/2024 13:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00125323720238272729/TJTO
06/09/2024 13:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00125323720238272729/TJTO
01/04/2024 16:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
21/03/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
15/02/2024 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/01/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 33. Guia: 5381162 Situação: Em Aberto.
26/01/2024 11:50

Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5381162 - R$ 61,11
26/01/2024 11:50

Protocolizada Petição
23/01/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5371968, Subguia 837 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 61,11
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/01/2024 15:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5371968, Subguia 5369410
12/01/2024 15:41

Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5371968 - R$ 61,11
11/01/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/01/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
02/10/2023 17:21

Conclusão para julgamento
29/09/2023 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/09/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2023 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/09/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/09/2023 14:51

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:16

Conclusão para despacho
08/08/2023 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/08/2023 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
22/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/06/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:23

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
03/04/2023 14:50

Conclusão para despacho
03/04/2023 14:50

Processo Corretamente Autuado
03/04/2023 14:33

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
03/04/2023 11:13

Protocolizada Petição
03/04/2023 11:11

Distribuído por dependência - Número: 00143705420198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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