09/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0039062-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILREQUERIDO: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 07/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 39 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
04/07/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC
04/07/2025 12:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 12:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 12:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 11:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 11:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:56

Trânsito em Julgado
02/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0039062-44.2024.8.27.2729/TOAUTOR: ESTERNÚBIA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS (OAB MA021909)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos na presente ação o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para tanto: CONDENO o requerido ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao autor, a título de danos morais, com correção monetária contratualmente estabelecida ou prevista em lei específica e, na sua omissão, pelo índice IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único do CC) desde o arbitramento (Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora calculado pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (art. 406, § 1º do CC), desde a citação (art. 405 do CC) Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
11/06/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 12:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/06/2025 16:18

Conclusão para julgamento
25/04/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
04/04/2025 21:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2025 20:26

Juntada - Informações
25/02/2025 14:35

Conclusão para julgamento
24/02/2025 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
24/02/2025 15:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 24/02/2025 15:00. Refer. Evento 4
24/02/2025 14:36

Protocolizada Petição
21/02/2025 16:45

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
20/02/2025 14:35

Protocolizada Petição
20/02/2025 14:31

Protocolizada Petição
11/02/2025 17:03

Lavrada Certidão
25/11/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 17:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/10/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2024 15:53

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 24/02/2025 15:00
24/09/2024 17:48

Lavrada Certidão
24/09/2024 17:46

Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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