18/07/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 10:31

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/07/2025 10:30

Baixa Definitiva
18/07/2025 10:30

Trânsito em Julgado
10/06/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
10/06/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003318-85.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: VILMA NEVES BAHIAADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) SENTENÇA Autos conclusos em razão da petição acostada ao evento 91, na qual a parte exequente informa a celebração de acordo extrajudicial com o executado, ESTADO DO TOCANTINS.

Aduz, ainda, que os valores devidos pelo IGEPREV foram integralmente quitados na via administrativa.

Nesse contexto, diante da informação acerca da formalização do acordo extrajudicial, de rigor a extinção da presente execução.

Ante o exposto, julgo extinta a presente fase de cumprimento de sentença, com fulcro nos arts. 924, inciso I, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
05/06/2025 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 21:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/06/2025 14:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/05/2025 11:45

Conclusão para decisão
23/05/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/05/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
06/03/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 14:07

Conclusão para despacho
26/02/2025 14:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/02/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 22:32

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 17:49

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/02/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/01/2025 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Ato ordinatório praticado - 16/01/2025 16:19:34)
16/01/2025 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/01/2025 16:19:35)
16/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:59

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
16/01/2025 13:59

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/01/2025 13:59

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 13:59

Trânsito em Julgado
16/01/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/12/2024 18:42

Protocolizada Petição
17/12/2024 18:42

Protocolizada Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 13:56

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
28/10/2024 16:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/10/2024 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 11:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2024 14:00 Sequencial: 161
24/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
17/10/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/11/2024 14:00 Sequencial: 126
22/07/2024 15:19

Conclusão para despacho
22/07/2024 15:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/07/2024 16:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
15/07/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/06/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
18/06/2024 21:55

Protocolizada Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
06/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/04/2024 13:48

Conclusão para julgamento
24/04/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/04/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
10/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/04/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/02/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/02/2024 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 19:07

Despacho - Determinação de Citação
30/01/2024 13:49

Conclusão para despacho
30/01/2024 13:47

Processo Corretamente Autuado
30/01/2024 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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