23/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001793-37.2024.8.27.2707/TO REQUERENTE: JONATA CARDOZO DA SILVAADVOGADO(A): ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ (OAB TO008679) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pela Ordem de Serviço nº 01/2012, bem como, do Provimento nº 02/2023–ASJCGJUS, Artigo 82, item XXVI, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ficam as partes intimadas através de seus procuradores habilitados nos autos, para tomarem conhecimento sobre o retorno dos autos da instância superior, bem como, no prazo legal requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade e dou fé. Hulda Maria R.

A.

MarquesTécnica Judiciária
21/07/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:20

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOARI2ECRV
11/07/2025 17:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/07/2025 17:19

Trânsito em Julgado
08/07/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 13:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 13:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 12:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 12:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 11:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 11:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 11:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 11:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2025 09:11

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
27/06/2025 18:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
16/06/2025 17:42

Publicação de Pauta
13/06/2025 13:33

Conclusão para julgamento
11/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/06/2025 17:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/06/2025 13:00 Sequencial: 223
09/06/2025 20:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/05/2025 14:44

Conclusão para despacho
26/05/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 19:45

Protocolizada Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:55

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/01/2025 14:45

Conclusão para despacho
29/01/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/01/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 21:51

Decisão - Outras Decisões
05/12/2024 12:54

Conclusão para despacho
05/12/2024 12:54

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 12:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
04/12/2024 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/10/2024 18:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/10/2024 12:50

Conclusão para despacho
07/10/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 14:03

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 16:51

Conclusão para despacho
13/06/2024 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
13/06/2024 14:57

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/06/2024 14:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/06/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:47

Decisão - Declaração - Incompetência
17/05/2024 14:47

Conclusão para despacho
17/05/2024 14:47

Processo Corretamente Autuado
17/05/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:37

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JONATA CARDOZO DA SILVA - Guia 5472168 - R$ 91,00
16/05/2024 17:37

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JONATA CARDOZO DA SILVA - Guia 5472167 - R$ 141,50
16/05/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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