22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009188-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ADAILTON DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 90 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:10

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/07/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/04/2025 11:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/04/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
02/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/04/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2025 12:52

Conclusão para decisão
31/03/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
11/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/03/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 09:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/02/2025 16:37

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:48

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
22/02/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:44

Trânsito em Julgado
06/01/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/12/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/12/2024 16:23

Conclusão para julgamento
05/12/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/11/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/10/2024 13:02

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
20/09/2024 11:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/09/2024 12:06

Conclusão para despacho
16/09/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/07/2024 16:08

Conclusão para julgamento
02/07/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/06/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/06/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/04/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 20:40

Despacho - Determinação de Citação
04/04/2024 14:09

Conclusão para despacho
27/03/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 11:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/03/2024 16:25

Conclusão para despacho
12/03/2024 16:25

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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