27/08/2025 15:38

Conclusão para despacho
26/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0026437-41.2025.8.27.2729/TO AUTOR: FABIO BESERRA RIBEIROADVOGADO(A): JÉSUS FERNANDES DA FONSECA (OAB TO02112B) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente o comprovante de endereço anexado anteriormente, de forma legível, bem como o documento pessoal da titular da declaração de residência, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
22/08/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:56

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 14:03

Conclusão para despacho
11/07/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 07:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 07:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 07:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 07:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 07:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 07:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 06:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 06:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 06:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 06:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0026437-41.2025.8.27.2729/TO AUTOR: FABIO BESERRA RIBEIROADVOGADO(A): JÉSUS FERNANDES DA FONSECA (OAB TO02112B) ATO ORDINATÓRIO Sob a orientação e determinação do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO, deste Juizado Especial, nos moldes dos artigos 378 (Manual de Rotinas dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins) e 82 (Dos Processos, Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS), verifico dos autos o(s) documento(s) imprescindível(veis) para a propositura da presente demanda: ENDEREÇO (X) Ausente a juntada do comprovante de endereço em nome da(s) parte(s) autora(s), ou, subsidiariamente, a juntada da declaração de endereço do(a) titular do comprovante de endereço, acompanhado de documento com foto do titular da declaração.

Desta forma, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de endereço residencial atualizado em seu próprio nome, sendo assim considerados: correspondência de órgãos públicos, instituições bancárias e faturas de energia elétrica, água ou telefone, tendo validade somente se emitido em DATA RECENTE (até três meses anteriores ao ajuizamento da ação), sendo que excepcionalmente, em casos específicos deverá ser apresentada declaração de terceiro, em nome de quem o comprovante foi emitido, com a assinatura, acompanhada de cópia legível do documento pessoal para autenticação do documento pelo cartório/assessoria judicial, conforme previsão contida na Lei nº 13.726, de 08 de outubro de 2018, para comprovação da residência no local indicado, bem como o(s) demais documento(s) acima informado(s).
30/06/2025 11:26

Protocolizada Petição
26/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:32

Processo Corretamente Autuado
16/06/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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