TJTO - 0022668-02.2022.8.27.2706
1ª instância - 1ª Vara Civel - Araguaina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0022668-02.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOSE WILK TAVARES DA MOTA CASTROADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568)ADVOGADO(A): MARIO VIANA CHAVES NETO (OAB TO005120)ADVOGADO(A): THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS (OAB TO006340)REQUERIDO: CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOSADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) DESPACHO/DECISÃO A sentença do evento 46 é ilíquida, motivo pelo qual o cumprimento de sentença relativo à devolução na modalidade simples dos valores cobrados a maior deve ser precedido da necessária fase de liquidação, a qual ocorrerá por arbitramento, na forma do artigo 509, inciso I, do CPC.
Em face do exposto, e com base nos fundamentos acima, determino as seguintes providências: 1.
INTIMEM-SE as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem, de maneira organizada e inteligível, pareceres ou documentos elucidativos, a fim de que seja dado início à liquidação do título executivo exclusivamente no que se refere à condenação à devolução na modalidade simples dos valores cobrados a maior. 2.
Decorrido o prazo concedido, remetam-se os autos à COJUN para apresentação de cálculo atualizado do valor da devolução na modalidade simples dos valores cobrados a maior. 3.
Caso nenhuma das partes junte documentos na forma do item 1, os autos serão arquivados até a ocorrência de prescrição ou atendimento adequado da diligência. 4.
Após a elaboração dos cálculos, intimem-se as partes (15 dias) e conclusos para homologação.
Araguaína, 22 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular -
22/07/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/07/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/07/2025 11:09
Decisão - Outras Decisões
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15/07/2025 12:47
Lavrada Certidão
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12/07/2025 00:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
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10/07/2025 12:21
Conclusão para decisão
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10/07/2025 12:20
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
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10/07/2025 12:20
Processo Reativado
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09/07/2025 11:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
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04/07/2025 07:14
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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04/07/2025 07:10
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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04/07/2025 07:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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03/07/2025 06:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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03/07/2025 06:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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03/07/2025 06:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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02/07/2025 17:53
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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02/07/2025 17:51
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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02/07/2025 17:47
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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26/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 17:45
Baixa Definitiva
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26/06/2025 17:44
Trânsito em Julgado
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23/06/2025 17:01
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1ECIV Número: 00226680220228272706/TJTO
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12/06/2025 12:28
Lavrada Certidão
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06/06/2025 09:11
Lavrada Certidão
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02/06/2025 12:06
Lavrada Certidão
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21/02/2025 21:15
Remessa - em grau de recurso - TJTO
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21/01/2025 16:17
Lavrada Certidão
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21/01/2025 10:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/12/2024 10:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/12/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/12/2024 12:24
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5626816, Subguia 68304 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
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12/12/2024 17:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5626816, Subguia 5463762
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12/12/2024 16:16
Juntada - Guia Gerada - Apelação - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - Guia 5626816 - R$ 96,00
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12/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 14:12
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
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14/10/2024 12:06
Conclusão para julgamento
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12/10/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/09/2024 10:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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10/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 14:12
Decisão - Outras Decisões
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17/06/2024 17:32
Conclusão para decisão
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17/06/2024 16:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/06/2024 17:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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21/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 17:39
Protocolizada Petição
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21/05/2024 17:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/05/2024 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 10:15
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
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16/04/2024 10:13
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 15/04/2024 14:33. Refer. Evento 15
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15/04/2024 14:32
Juntada - Certidão
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15/04/2024 13:29
Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
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15/04/2024 11:30
Protocolizada Petição
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01/04/2024 13:27
Despacho - Mero expediente
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04/03/2024 20:02
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2024 11:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/02/2024 17:15
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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14/02/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/02/2024 15:23
Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 15/04/2024 14:30
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06/02/2024 16:22
Decisão - Outras Decisões
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21/08/2023 15:55
Conclusão para decisão
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18/08/2023 09:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2023 11:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/07/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/07/2023 16:00
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
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03/11/2022 13:57
Conclusão para decisão
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17/10/2022 12:48
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
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17/10/2022 12:47
Lavrada Certidão
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17/10/2022 12:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/10/2022 16:35
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
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14/10/2022 16:34
Processo Corretamente Autuado
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10/10/2022 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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