05/09/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002241-73.2025.8.27.2707/TO AUTOR: BRUNA GABRYELLA DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): BRUNNA BARROS MENDES (OAB TO011288) DESPACHO/DECISÃO Considerando a preliminar suscitada pela autarquia ré, de existência de litispendência e/ou coisa julgada em relação ao processo nº 1009413-13.2024.4.01.4301, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a alegação, juntando, se for o caso, documentos ou informações que comprovem eventual distinção entre as demandas ou impugne a preliminar suscitada.

Fica registrado que, não havendo manifestação no prazo assinalado, a questão poderá ser apreciada à luz dos elementos constantes dos autos.

Cumpra-se.

Araguatins/TO, datado e assinado eletronicamente.
27/08/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:18

Despacho - Mero expediente
20/08/2025 22:46

Protocolizada Petição
19/08/2025 17:25

Conclusão para decisão
19/08/2025 17:24

Lavrada Certidão
19/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/07/2025 07:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 07:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 07:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 07:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 07:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 06:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 06:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 06:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 06:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002241-73.2025.8.27.2707/TO AUTOR: BRUNA GABRYELLA DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): BRUNNA BARROS MENDES (OAB TO011288) DESPACHO/DECISÃO O Tribunal de Justiça do Tocantins implantou o 1º Núcleo de Justiça 4.0, com o objetivo de processar e julgar demandas previdenciárias, tendo competência em toda a jurisdição territorial do Estado do Tocantins.

A criação do Núcleo foi objeto da Resolução nº 20, de 7 de julho de 2021 expedida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, e foi publicada no DJe nº 4999 de 12/07/2021.

Posteriormente foi publicada a Instrução Normativa nº 11/2021, regulamentando o § 2º, do art. 4º da Resolução nº 20, de 7 de julho de 2021, que cuidou da implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 e do Juízo 100% digital, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

A referida normativa estabelece em seu artigo 4º que a escolha do “Núcleo de Justiça 4.0” pela parte autora é facultativa e poderá ser exercida quando da publicação desta Instrução Normativa, após despacho do magistrado, ou no momento da distribuição da ação”.

A adesão a essa novidade vai propiciar mais agilidade na tramitação de processos, por meio do uso da tecnologia, evitando-se os atrasos decorrentes da prática de atos físicos ou que exijam a presença das partes nos Fóruns.

Diante disto, determino a INTIMAÇÃO da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse na distribuição dos autos ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário.

Em caso de concordância ou no silêncio da parte, sem necessidade de nova conclusão, REMETA-SE o feito ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário, para processamento virtual da presente demanda previdenciária, nos termos da Instrução Normativa Nº 11, de 31 de agosto de 2021, com as cautelas normativas.

Em caso de discordância, volvam-me conclusos no localizador CLS PETIÇÃO INICIAL.

Diligencie-se.

Araguatins/TO, data da assinatura eletrônica.
01/07/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 14:28

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/06/2025 21:19

Conclusão para despacho
27/06/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:20

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 10:37

Conclusão para despacho
24/06/2025 10:36

Processo Corretamente Autuado
24/06/2025 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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