05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
02/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000388-73.2023.8.27.2715/TO INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável, decido: Em razão das férias da promotora de justiça, determino a redesignação da audiência para data futura.

Intime-se oportunamente sem nova conclusão.

Cristalândia, data certificada pelo Eproc.
30/08/2025 10:39

Decisão - Outras Decisões
29/08/2025 15:29

Conclusão para decisão
29/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 24/09/2025 15:00. Refer. Evento 66
28/08/2025 16:47

Decisão - Outras Decisões
28/08/2025 15:15

Conclusão para decisão
26/08/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/08/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/08/2025 13:44

Juntada - Informações
26/08/2025 13:42

Juntada - Informações
22/07/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/07/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/07/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/07/2025 13:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 24/09/2025 15:00. Refer. Evento 32
10/07/2025 17:59

Decisão - Outras Decisões
10/07/2025 13:31

Conclusão para decisão
04/07/2025 06:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 06:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 06:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 06:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 05:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000388-73.2023.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00001741920228272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 25/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 11:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 19:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 18:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 17:57

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
25/06/2025 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 17:57

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
25/06/2025 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 17:57

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
25/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:56

Expedido Ofício
24/06/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 15:46

Juntada - Informações
13/06/2025 15:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 21/07/2025 15:00
22/04/2025 16:19

Decisão - Outras Decisões
15/04/2025 14:52

Conclusão para decisão
11/03/2025 15:18

Lavrada Certidão
29/01/2025 14:40

Lavrada Certidão
30/08/2024 13:29

Lavrada Certidão
13/05/2024 16:38

Lavrada Certidão
01/02/2024 15:29

Lavrada Certidão
22/09/2023 14:27

Lavrada Certidão
08/08/2023 23:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/04/2023 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRISEUN
17/04/2023 17:15

Juntada - Certidão
17/04/2023 16:55

Conclusão para despacho
17/04/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2023 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:04

Lavrada Certidão
15/03/2023 15:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
15/03/2023 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2023 12:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
15/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:14

Expedido Ofício
14/03/2023 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
14/03/2023 15:37

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
13/03/2023 17:50

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/02/2023 11:59

Conclusão para decisão
08/02/2023 11:59

Processo Corretamente Autuado
08/02/2023 11:59

Redistribuído por sorteio - (TOCRI1ECRIJ para TOCRI1ECRIJ)
08/02/2023 11:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/02/2023 18:18

Distribuído por dependência - Número: 00001741920228272715/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004690-63.2024.8.27.2731

Thiago Ronaldo Alves de Lima Felicetti

Bruno Dener Rigo

Advogado: Ana Paula Rodrigues Muniz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/08/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0002999-14.2024.8.27.2731

Theo Guilherme Laufer

Victor Dourado Santanna

Advogado: Victor Dourado Santanna

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/05/2024 00:28

Exibir Processo

Processo nº 0033088-26.2024.8.27.2729

Saionara Moraes Marinho

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0009106-90.2023.8.27.2737

Elizete de Souza Almeida Ribeiro

Municipio de Ipueiras - To

Advogado: Marison de Araujo Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0002046-32.2024.8.27.2737

Ana Gorete Alves das Chagas

Municipio de Fatima - To

Advogado: Giovana Leite Abreu

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2025 14:30

Exibir Processo