21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002115-46.2024.8.27.2743/TOAUTOR: OSMARINA DOS SANTOSADVOGADO(A): SÉRGIO ARTUR SILVA (OAB TO003469)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento nº 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
18/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/05/2025 16:07

Conclusão para julgamento
22/04/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/04/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
28/01/2025 14:46

Perícia realizada
06/11/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:36

Perícia agendada
10/10/2024 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
30/09/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 14:49

Juntada - Informações
16/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 14:56

Protocolizada Petição
10/09/2024 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
10/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
10/09/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2024 01:34

Decisão - Não-Concessão - Liminar
26/06/2024 12:53

Conclusão para despacho
26/06/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
24/06/2024 16:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OSMARINA DOS SANTOS - Guia 5499656 - R$ 379,43
24/06/2024 16:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OSMARINA DOS SANTOS - Guia 5499655 - R$ 353,95
24/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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