21/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0022034-34.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00086812420228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: REINALDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): BRENO EMMANUEL DE OLIVEIRA MARINHO (OAB TO010542)ADVOGADO(A): DANILO BORGES SARDINHA (OAB TO010751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 18/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
18/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
18/07/2025 19:12

Conclusão para despacho
18/07/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 19:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 20/08/2025 14:30
07/07/2025 15:31

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/05/2025 14:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 14/05/2025 16:00. Refer. Evento 103
15/05/2025 10:02

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
12/05/2025 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
12/05/2025 17:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/05/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
24/04/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
22/04/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
11/04/2025 14:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
10/04/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
10/04/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/04/2025 14:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
10/04/2025 12:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
09/04/2025 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
09/04/2025 17:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/04/2025 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
09/04/2025 17:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/04/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
09/04/2025 17:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/04/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
09/04/2025 17:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 14/05/2025 16:00
27/02/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
27/02/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 04/02/2025 15:30. Refer. Evento 83
04/02/2025 14:56

Protocolizada Petição
27/01/2025 14:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
21/01/2025 11:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
20/01/2025 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
20/01/2025 14:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/01/2025 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
20/01/2025 14:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/12/2024 16:17

Juntada - Informações
22/10/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/10/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
21/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/10/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2024 15:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 04/02/2025 15:30
04/10/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 10/09/2024 16:45. Refer. Evento 55
10/09/2024 12:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
04/09/2024 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
04/09/2024 17:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 13:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
14/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/08/2024 10:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
05/08/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/08/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/08/2024 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
02/08/2024 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/08/2024 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
02/08/2024 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:02

Juntada - Informações
03/06/2024 17:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/02/2024 15:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 10/09/2024 16:45
26/01/2024 15:14

Juntada - Informações
25/01/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/01/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:17

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/01/2024 12:52

Conclusão para decisão
21/01/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/12/2023 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 09:34

Protocolizada Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
06/11/2023 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
06/11/2023 14:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/10/2023 14:28

Juntada - Documento - Edital Afixado
18/08/2023 15:37

Publicação de Edital
21/07/2023 16:28

Expedido Edital - citação
03/07/2023 17:34

Juntada - Outros documentos
19/04/2023 11:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
11/04/2023 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
11/04/2023 14:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/04/2023 16:32

Juntada - Informações
03/04/2023 16:15

Juntada - Informações
22/02/2023 16:21

Decisão - Outras Decisões
09/02/2023 15:15

Conclusão para decisão
02/02/2023 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 17:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
08/12/2022 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 12:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/12/2022 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
01/11/2022 16:27

Juntada - Informações
09/08/2022 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2022 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
08/08/2022 17:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/08/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:01

Expedido Ofício
08/08/2022 16:56

Lavrada Certidão
25/07/2022 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 16:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/06/2022 13:10

Conclusão para decisão
09/06/2022 13:10

Processo Corretamente Autuado
09/06/2022 13:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/06/2022 12:06

Distribuído por dependência - Número: 00086812420228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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