01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0000083-92.2023.8.27.2714/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000083-92.2023.8.27.2714/TO APELANTE: HIAGO SILVA VALADARES (RÉU)ADVOGADO(A): EURIVAN GOMES FARIAS (OAB TO008079) DESPACHO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CRIMINAL interposto por HIAGO SILVA VALADARES em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia/TO, nos autos da Ação Penal nº 0000083-92.2023.8.27.2714/TO. Considerando o termo de interposição do apelo colacionado no evento 67.1 dos autos originários, DETERMINO a intimação do apelante HIAGO SILVA VALADARES para apresentar as razões do recurso, conforme o disposto no artigo 600, § 4º do CPP, em seguida, a CONVERSÃO DOS AUTOS EM DILIGÊNCIA para que seja intimado pessoalmente o Ministério Público Estadual de primeira instância para a apresentação das contrarrazões recursais.

Após, considerando a natureza jurídica do presente feito, OUÇA-SE a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

Com a manifestação ministerial, volvam-me imediatamente conclusos para análise.
31/07/2025 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
31/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
22/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0000083-92.2023.8.27.2714/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000083-92.2023.8.27.2714/TO APELANTE: HIAGO SILVA VALADARES (RÉU)ADVOGADO(A): EURIVAN GOMES FARIAS (OAB TO008079) DESPACHO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CRIMINAL interposto por HIAGO SILVA VALADARES em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia/TO, nos autos da Ação Penal nº 0000083-92.2023.8.27.2714/TO. Considerando o termo de interposição do apelo colacionado no evento 67.1 dos autos originários, DETERMINO a intimação do apelante HIAGO SILVA VALADARES para apresentar as razões do recurso, conforme o disposto no artigo 600, § 4º do CPP, em seguida, a CONVERSÃO DOS AUTOS EM DILIGÊNCIA para que seja intimado pessoalmente o Ministério Público Estadual de primeira instância para a apresentação das contrarrazões recursais.

Após, considerando a natureza jurídica do presente feito, OUÇA-SE a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

Com a manifestação ministerial, volvam-me imediatamente conclusos para análise.
18/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
18/07/2025 17:42

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
17/07/2025 17:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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