TJTO - 0014675-52.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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21/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 0014675-52.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017832-14.2022.8.27.2729/TO AGRAVANTE: WELDER RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB TO009270)INTERESSADO: PEDRO PAULO MARIANOADVOGADO(A): DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por WELDER RIBEIRO DOS SANTOS (Evento 63), com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 3ª Turma da 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça.
A parte recorrente apresentou petição nestes autos manifestando sua desistência do recurso especial, nos seguintes termos: [...] WELDER RIBEIRO DOS SANTOS, já devidamente qualificado, vem, por intermédio de seu advogado com instrumento procuratório constituído, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a desistência do recurso especial interposto no Evento 63, mantendo-se o julgamento do agravo de instrumento, nos termos do acórdão do Evento 29 e 56, bem como a certificação do trânsito em julgado dos presentes autos recursais. [...] (Evento 63).
Na sequência, os autos foram conclusos à Presidência. É o relato essencial.
Decido.
Conforme relatado, a parte recorrente manifestou expressamente a desistência do recurso especial interposto.
De acordo com o art. 998 do Código de Processo Civil, a parte recorrente pode desistir do recurso interposto a qualquer tempo e independentemente da anuência da parte recorrida.
Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sedimentado no sentido de admitir a desistência do recurso a qualquer tempo, até mesmo nos casos em que já iniciado o julgamento.
Confira-se: PROCESSUAL CIVIL.
DESISTÊNCIA RECURSAL.
JULGAMENTO INICIADO.
CASO CONCRETO.
POSSIBILIDADE. 1.
O STJ entende ser possível a desistência do recurso a qualquer tempo, ainda que já iniciado o julgamento e com pedido de vista, salvo os casos em que são identificadas razões de interesse público na uniformização da jurisprudência ou em que se evidencia a má-fé processual em não ver fixada jurisprudência contrária aos interesses do recorrente quando o julgamento já está em estado avançado. 2.
Hipótese em que o tribunal de origem, ao homologar a desistência recursal, expressamente afastou a alegada má-fe dos ora agravados. 3.
Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp 1732374/RJ, Rel.
Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28/06/2021, DJe 01/07/2021).
Feitas essas considerações, não vislumbro quaisquer óbices para a homologação do pedido de desistência apresentado pela parte recorrente, sobretudo considerando que a procuração juntada nestes autos confere ao advogado subscritor do pedido poderes para desistir (cf.
Evento 1/PROC6).
Ante o exposto, com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do RECURSO ESPECIAL interposto por WELDER RIBEIRO DOS SANTOS, para que produza os efeitos legais.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Após, promova-se a baixa dos autos.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
18/07/2025 18:01
Ciência - Expedida/Certificada
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18/07/2025 18:00
Ciência - Expedida/Certificada
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18/07/2025 18:00
Ciência - Expedida/Certificada
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18/07/2025 18:00
Ciência - Expedida/Certificada
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18/07/2025 17:30
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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18/07/2025 17:30
Decisão - Outras Decisões
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27/06/2025 10:25
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
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27/06/2025 10:25
Conclusão para decisão
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25/06/2025 20:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
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18/06/2025 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/06/2025 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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27/05/2025 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
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22/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 11:17
Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
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22/04/2025 11:17
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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14/04/2025 12:36
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
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14/04/2025 12:33
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
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14/04/2025 08:46
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
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14/04/2025 08:46
Juntada - Documento - Voto
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26/03/2025 13:05
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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17/03/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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17/03/2025 14:21
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 365
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13/03/2025 19:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
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13/03/2025 19:10
Juntada - Documento - Relatório
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10/03/2025 17:08
Conclusão para julgamento
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10/03/2025 15:40
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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10/03/2025 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 41
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 12:27
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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17/02/2025 12:27
Despacho - Mero Expediente
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17/02/2025 12:18
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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15/02/2025 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2025 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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15/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 17:41
Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
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06/02/2025 17:41
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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06/02/2025 16:42
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
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06/02/2025 15:12
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
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06/02/2025 14:51
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
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06/02/2025 14:51
Juntada - Documento - Voto
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22/01/2025 15:12
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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07/01/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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07/01/2025 13:31
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 384
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19/12/2024 16:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
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19/12/2024 16:28
Juntada - Documento - Relatório
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15/10/2024 21:40
Conclusão para julgamento
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15/10/2024 17:20
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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11/10/2024 08:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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26/08/2024 19:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 16:08
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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26/08/2024 16:08
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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25/08/2024 13:57
Conclusão para julgamento
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25/08/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5538963 Situação: Pago. Boleto Pago.
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25/08/2024 12:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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