TJTO - 0002505-05.2022.8.27.2737

30/05/2025 21:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV

30/05/2025 17:05

Recebidos os autos

25/03/2025 14:01

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002505052022827273720250325140137

24/03/2025 17:02

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

24/03/2025 17:02

Decisão - Outras Decisões

06/02/2025 12:59

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

05/02/2025 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/12/2024 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/12/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

29/10/2024 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/10/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2024 15:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/10/2024 15:11

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

19/08/2024 12:27

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

19/08/2024 12:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/08/2024 11:39

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

16/08/2024 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/07/2024 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/07/2024 14:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

13/07/2024 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/06/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

24/06/2024 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/06/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 09:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

27/05/2024 09:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

22/05/2024 22:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

22/05/2024 11:38

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

22/05/2024 11:38

Juntada - Documento - Voto

09/05/2024 16:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/04/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 13:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 540

17/04/2024 08:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

12/04/2024 18:09

Juntada - Documento - Relatório

12/04/2024 13:24

Distribuído por sorteio