03/09/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003057-15.2023.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: FRANCISCO SILVA LEALADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 12:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
19/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/08/2025 11:02

Protocolizada Petição
04/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 00:16

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/05/2025 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003057-15.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: FRANCISCO SILVA LEALADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX).

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/05/2025 12:25

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
16/05/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 10:34

Protocolizada Petição
15/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 15:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/04/2025 12:43

Conclusão para despacho
23/04/2025 12:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:42

Trânsito em Julgado
16/04/2025 16:19

Protocolizada Petição
11/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/01/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/01/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/01/2025 19:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
14/01/2025 17:29

Conclusão para julgamento
27/11/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
06/03/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:31

Juntada - Informações
09/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:06

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
15/12/2023 23:34

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 15:29

Conclusão para despacho
15/12/2023 15:28

Processo Corretamente Autuado
15/12/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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