TJTO - 0020297-02.2021.8.27.2706
1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
-
21/07/2025 22:20
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188
-
21/07/2025 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
21/07/2025 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
21/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020297-02.2021.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ARTAIZA LEONEL DIAS NETOADVOGADO(A): THIAGO BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB TO008265)REQUERENTE: JOSE CARLOS LEONEL DIAS CANDEIROADVOGADO(A): THIAGO BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB TO008265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 186 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 185 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
18/07/2025 16:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
-
18/07/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 15:53
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
18/07/2025 15:53
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
17/07/2025 21:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
04/07/2025 09:20
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
-
03/07/2025 08:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
-
02/07/2025 19:49
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
-
30/06/2025 17:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
-
30/06/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
30/06/2025 16:43
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
-
30/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:42
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
04/04/2025 16:16
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
-
22/03/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135
-
17/03/2025 17:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
-
15/03/2025 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155
-
11/03/2025 00:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
27/02/2025 16:50
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 137, 149 e 157
-
27/02/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
27/02/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
27/02/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
25/02/2025 16:15
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 146, 148, 154 e 156
-
25/02/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
25/02/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
25/02/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
25/02/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
25/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 15:30
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
-
24/02/2025 14:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/02/2025 13:56
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
-
24/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:54
Lavrada Certidão
-
11/02/2025 23:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
04/02/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
03/02/2025 08:28
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 136
-
03/02/2025 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
03/02/2025 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
03/02/2025 08:28
Protocolizada Petição
-
31/01/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:53
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
31/01/2025 15:44
Conclusão para decisão
-
30/01/2025 00:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
12/12/2024 15:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
-
12/12/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
09/12/2024 08:51
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 123
-
09/12/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
09/12/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
05/12/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:16
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
-
05/12/2024 15:16
Conta Atualizada
-
05/12/2024 14:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/12/2024 14:46
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
-
05/12/2024 14:46
Decisão - Outras Decisões
-
08/11/2024 13:33
Conclusão para despacho
-
01/11/2024 09:03
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
01/11/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
01/11/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
24/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 15:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
-
16/09/2024 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
23/08/2024 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 16:38
Despacho - Mero expediente
-
23/08/2024 12:34
Conclusão para despacho
-
23/08/2024 12:34
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
-
23/08/2024 12:33
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
23/08/2024 12:32
Trânsito em Julgado
-
19/08/2024 21:34
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
07/08/2024 17:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
-
07/08/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 13:44
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00202970220218272706/TJTO
-
12/03/2024 15:08
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO
-
06/03/2024 16:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/02/2024 09:55
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
31/01/2024 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
19/01/2024 11:17
Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
-
18/01/2024 17:12
Lavrada Certidão
-
11/01/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/01/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/01/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2024 17:44
Protocolizada Petição
-
19/12/2023 11:58
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
19/12/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/12/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/12/2023 11:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/12/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/12/2023 09:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/12/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/12/2023 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/12/2023 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/12/2023 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/12/2023 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/12/2023 10:44
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
21/11/2023 16:13
Juntada - Informações
-
22/08/2023 13:58
Juntada - Informações
-
18/08/2023 12:13
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
-
18/11/2022 14:53
Conclusão para julgamento
-
20/10/2022 16:38
Despacho - Mero expediente
-
17/10/2022 16:39
Conclusão para despacho
-
16/09/2022 15:17
Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
-
15/09/2022 14:56
Lavrada Certidão
-
29/08/2022 17:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/08/2022 16:54
Juntada - Informações
-
01/08/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 18:28
Despacho - Mero expediente
-
30/05/2022 10:55
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
23/05/2022 16:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/05/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/05/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 14:16
Juntada - Aviso de recebimento (AR)
-
07/04/2022 14:07
Lavrada Certidão
-
14/03/2022 17:07
Expedido Carta pelo Correio
-
10/03/2022 15:18
Despacho - Mero expediente
-
08/03/2022 14:58
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
-
04/03/2022 17:58
Conclusão para julgamento
-
23/02/2022 14:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/02/2022 09:45
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/02/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/02/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/02/2022 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 13:44
Despacho - Mero expediente
-
08/02/2022 14:01
Conclusão para despacho
-
02/02/2022 12:01
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
17/01/2022 17:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
-
13/01/2022 14:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
-
12/01/2022 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
-
10/01/2022 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
-
10/01/2022 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
-
09/01/2022 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
-
09/01/2022 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
-
09/01/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
-
04/01/2022 23:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
-
27/12/2021 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
-
25/12/2021 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
-
25/12/2021 18:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
29/11/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 14:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2021 13:36
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00370523220218272729/TO
-
04/10/2021 10:34
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
04/10/2021 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/10/2021 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/10/2021 11:42
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00370523220218272729/TO
-
01/10/2021 09:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2021 09:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2021 09:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/10/2021 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00370523220218272729
-
30/09/2021 19:21
Decisão - Concessão - Antecipação de Tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
-
30/09/2021 14:11
Conclusão para despacho
-
30/09/2021 14:09
Processo Corretamente Autuado
-
30/09/2021 13:43
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
30/09/2021 13:39
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
30/09/2021 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011487-19.2023.8.27.2722
Pedro Rodrigues Moraes Filho
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/10/2023 14:22
Processo nº 0001130-93.2021.8.27.2707
Oliveiros Borges Junior
Secretaria de Administracao
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/04/2021 16:30
Processo nº 0002661-60.2025.8.27.2713
Maria de Fatima de Almeida Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Raul de Araujo Albuquerque
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/06/2025 11:19
Processo nº 0017534-57.2023.8.27.2706
Francelino Martins Borges
Municipio de Araguaina
Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/08/2023 10:41
Processo nº 0020297-02.2021.8.27.2706
Estado do Tocantins
Jose Carlos Leonel Dias Candeiro
Advogado: Thiago Batista de Araujo Pereira
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/03/2024 15:08