04/09/2025 11:30

Protocolizada Petição
04/09/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
27/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002830-05.2024.8.27.2706/TO REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREASADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ATO ORDINATÓRIO ( X ) Intimo V.

Sa para além da ciência do ato constitutivo, o executado adote, caso seja necessário, uma das providências contidas nos incisos do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de até 05 dias (alegação e prova da impenhorabilidade dos valores ou que ainda remanesce a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros);( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar sobre a petição acostada aos autos no evento ( ).( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por falta de interesse no deslinde do feito.( ) Intimo V.Sa para em 15 dias querendo caso queira, apresente nos proprios autos, impugnação sobre a penhora on line realizada nas contas da parte devedora, observando o disposto no Art. 525 do Codigo de processo Civil.( ) Intimo o reclamado na pessoa do advogado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido da correção monetária e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida. saliento que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo mencionado , o débito será acrescido de multa de dez por cento.

Informando que caso o pagamento não seja feito tempestivamente, serão tomadas as medidas legais de expropriação (BACENJUD, RENAJUD, PENHORA DE BENS PENHORÁVEIS).( ) Intimo V.Sa da sentença proferida.( ) Cientifico V.

Sa do arquivamento do feito.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias apresentar os dados bancários como também o percentual de honorários, a fim de que seja expedido o devido alvará judicial.( ) Intimo V.sa para em 10 dias apresentar as contrarrazões, sob pena de encaminhamento do feito à Turma Recursal, sem a devida contrarrazão.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias informar o endereço da parte reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.( ) Intimo a parte autora na pessoa do advogado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar bens do devedor(a) passíveis de constrição, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53 § 4º da Lei 9.099/95( ) Intimo o reclamado na pessoa do advogado para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do debito, acrescido da multa de 10%, correção monetaria e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida.
25/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:53

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
31/07/2025 15:50

Conclusão para despacho
04/07/2025 05:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 05:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 05:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 04:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 04:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 04:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002830-05.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: BRUNO RIBEIRO ALENCARADVOGADO(A): MAINARDO FILHO PAES DA SILVA (OAB TO002262) ATO ORDINATÓRIO ( x ) Intimo V.Sa para no prazo de cinco dias indicar bens do devedor passíveis de constrição judicial, sob pena de extinção do processo e arquivamento.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar sobre a petição acostada aos autos no evento ( ).( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por falta de interesse no deslinde do feito.( ) Intimo V.Sa para em 15 dias querendo caso queira, apresente nos proprios autos, impugnação sobre a penhora on line realizada nas contas da parte devedora, observando o disposto no Art. 525 do Codigo de processo Civil.( ) Intimo o reclamado na pessoa do advogado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido da correção monetária e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida. saliento que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo mencionado , o débito será acrescido de multa de dez por cento.

Informando que caso o pagamento não seja feito tempestivamente, serão tomadas as medidas legais de expropriação (BACENJUD, RENAJUD, PENHORA DE BENS PENHORÁVEIS).( ) Intimo V.Sa da sentença proferida.( ) Cientifico V.

Sa do arquivamento do feito.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias apresentar os dados bancários como também o percentual de honorários, a fim de que seja expedido o devido alvará judicial.( ) Intimo V.sa para em 10 dias apresentar as contrarrazões, sob pena de encaminhamento do feito à Turma Recursal, sem a devida contrarrazão.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias informar o endereço da parte reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.( ) Intimo a parte autora na pessoa do advogado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar bens do devedor(a) passíveis de constrição, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53 § 4º da Lei 9.099/95( ) Intimo o reclamado na pessoa do advogado para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do debito, acrescido da multa de 10%, correção monetaria e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida.
27/06/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:17

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
25/04/2025 11:13

Conclusão para despacho
15/04/2025 14:54

Protocolizada Petição
09/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
26/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
18/03/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
27/02/2025 20:08

Protocolizada Petição
26/02/2025 09:05

Protocolizada Petição
18/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 07:58

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 038006042024
24/12/2024 07:58

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 038006032024
19/12/2024 13:53

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 038006042024
19/12/2024 13:53

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 038006032024
17/12/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 15:03

Protocolizada Petição
16/12/2024 18:41

Protocolizada Petição
26/09/2024 15:38

Conclusão para despacho
26/09/2024 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
26/09/2024 12:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOARAJECIV
24/09/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/09/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:27

Trânsito em Julgado
18/09/2024 09:12

Protocolizada Petição
16/09/2024 13:23

Protocolizada Petição
10/09/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
30/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/08/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
16/08/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/08/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/08/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2024 15:09

Encaminhamento Processual - TOARAJECIV -> TO4.05NJE
07/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAJECIV -> NACOM
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão
07/08/2024 13:07

Conclusão para julgamento
03/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:34

Despacho - Mero expediente
24/04/2024 16:58

Conclusão para despacho
22/04/2024 21:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
22/04/2024 21:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 22/04/2024 17:00. Refer. Evento 11
22/04/2024 10:12

Protocolizada Petição
22/04/2024 10:10

Protocolizada Petição
21/04/2024 21:38

Protocolizada Petição
21/04/2024 15:04

Juntada - Informações
19/04/2024 20:16

Protocolizada Petição
19/04/2024 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
21/03/2024 13:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/03/2024 13:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:41

Protocolizada Petição
18/03/2024 17:22

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 22/04/2024 17:00
14/03/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 13:32

Conclusão para despacho
17/02/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 18:34

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 17:22

Conclusão para despacho
14/02/2024 17:21

Processo Corretamente Autuado
14/02/2024 17:21

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
14/02/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00