21/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001454-72.2024.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: ROMAYSON SANTANA BRAUNA OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 09:15

Conclusão para despacho
09/04/2025 09:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/04/2025 17:36

Protocolizada Petição
08/04/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:47

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOARR1ECIV
07/04/2025 12:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/04/2025 12:47

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/04/2025 12:47

Trânsito em Julgado
07/04/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 10:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
12/03/2025 14:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/01/2025 17:04

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/01/2025 15:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
20/12/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/12/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 23:12

Protocolizada Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/09/2024 19:58

Conclusão para julgamento
04/09/2024 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 19:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 15:10

Conclusão para despacho
26/08/2024 15:02

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/08/2024 15:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/08/2024 15:04

Protocolizada Petição
21/08/2024 14:59

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROMAYSON SANTANA BRAUNA OLIVEIRA - Guia 5541709 - R$ 52,73
21/08/2024 14:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROMAYSON SANTANA BRAUNA OLIVEIRA - Guia 5541708 - R$ 84,10
21/08/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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