05/09/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
05/09/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0016763-94.2024.8.27.2722/TORELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 04/09/2025 - Expedido Ofício
04/09/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:45

Expedido Ofício
04/09/2025 09:23

Protocolizada Petição
03/09/2025 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 14:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/09/2025 16:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 17:25

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/08/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
13/08/2025 15:49

Conclusão para despacho
13/08/2025 15:47

Lavrada Certidão
02/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0016763-94.2024.8.27.2722/TORELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: DIEIME MOREIRA LIMAADVOGADO(A): MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB TO006643)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 18/07/2025 - Lavrada Certidão
18/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:56

Lavrada Certidão
18/07/2025 12:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 13:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/06/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 04:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 14:27

Conclusão para decisão
05/06/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:12

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 14:51

Conclusão para decisão
29/05/2025 14:51

Lavrada Certidão
29/05/2025 14:49

Lavrada Certidão
23/05/2025 11:28

Protocolizada Petição
29/04/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/04/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2025 12:55

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/04/2025 13:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 13:05

Conclusão para decisão
31/03/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
21/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:58

Expedido Ofício
21/03/2025 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
21/03/2025 15:46

Lavrada Certidão
21/03/2025 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 15:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/03/2025 17:40

Decisão - Recebimento - Queixa
20/03/2025 17:38

Conclusão para decisão
20/03/2025 17:37

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 18/03/2025 14:00. Refer. Evento 17
18/03/2025 13:31

Protocolizada Petição
07/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
05/03/2025 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 11:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 15:59

Expedido Mandado
12/02/2025 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 13:16

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:19

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 18/03/2025 14:00
10/01/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/01/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:12

Decisão - Outras Decisões
08/01/2025 12:33

Conclusão para decisão
07/01/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:49

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 14:40

Conclusão para decisão
17/12/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGURJECCJ para TOGUR1ECRIJ)
16/12/2024 17:38

Decisão - Declaração - Incompetência
16/12/2024 13:25

Conclusão para decisão
16/12/2024 13:25

Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 13:25

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
16/12/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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