21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042686-38.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: TRINDADE MARIA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 34 - 18/07/2025 - Baixa Definitiva
18/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:45

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:45

Trânsito em Julgado
17/06/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
29/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/04/2025 13:32

Conclusão para julgamento
11/04/2025 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/04/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:24

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:29

Conclusão para despacho
28/02/2025 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
28/02/2025 07:59

Protocolizada Petição
21/11/2023 15:54

Lavrada Certidão
20/11/2023 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
20/11/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
20/11/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 19:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
16/11/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
06/11/2023 18:13

Conclusão para decisão
03/11/2023 17:11

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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