30/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006975-69.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA BEZERRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 29/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 111 - 29/07/2025 - Baixa Definitiva
29/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
29/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 17:21

Baixa Definitiva
29/07/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
23/07/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006975-69.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA BEZERRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:52

Trânsito em Julgado
18/06/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
29/05/2025 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/05/2025 14:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/03/2025 14:24

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:13

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 18:04

Conclusão para despacho
22/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
13/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
25/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
24/10/2024 15:04

Conta Atualizada
17/10/2024 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2024 17:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
16/10/2024 06:09

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 17:18

Conclusão para despacho
09/10/2024 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
09/10/2024 16:00

Juntada - Certidão
09/10/2024 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2024 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
09/10/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 14:38

Conclusão para decisão
19/09/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/09/2024 12:57:47)
19/09/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/09/2024 12:57:47)
13/09/2024 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
13/09/2024 17:40

Juntada - Certidão
09/09/2024 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2024 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
03/09/2024 15:33

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 14:27

Conclusão para despacho
19/06/2024 21:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00069756920238272729/TJTO
03/04/2024 17:09

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
01/04/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
15/03/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/01/2024 11:57

Protocolizada Petição
24/01/2024 07:07

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012001142024
22/01/2024 15:21

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012001142024
18/01/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/01/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/12/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:43

Lavrada Certidão
15/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/12/2023 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
15/12/2023 15:24

Juntada - Certidão
15/12/2023 14:22

Conclusão para julgamento
15/12/2023 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2023 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
15/12/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 17:33

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/10/2023 12:54

Lavrada Certidão
17/10/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2023 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
28/09/2023 15:33

Realizado Cálculo de Liquidação
02/08/2023 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2023 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/05/2023 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 17:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/02/2023 17:13

Conclusão para decisão
24/02/2023 14:46

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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