21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046363-42.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LAUDI TAVARES DA CUNHAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 33 - 18/07/2025 - Baixa Definitiva
18/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:48

Baixa Definitiva
18/06/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 16:25

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:30

Trânsito em Julgado
30/05/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
09/05/2025 17:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/05/2025 13:50

Conclusão para despacho
03/04/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 17:22

Conclusão para despacho
22/01/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:36

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
31/10/2024 13:16

Conclusão para decisão
31/10/2024 13:14

Processo Corretamente Autuado
30/10/2024 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 15:27

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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