21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035127-93.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOSECI LOPES DE MATOSADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 41 - 18/07/2025 - Baixa Definitiva
18/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:40

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:40

Trânsito em Julgado
17/06/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
22/05/2025 15:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/04/2025 16:38

Protocolizada Petição
27/03/2025 13:40

Conclusão para despacho
26/03/2025 11:57

Protocolizada Petição
25/03/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 18:24

Conclusão para despacho
11/03/2025 00:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 16:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5655323, Subguia 81822 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 170,00
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655324, Subguia 5475305
05/02/2025 14:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655323, Subguia 5475304
05/02/2025 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/02/2025 14:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSECI LOPES DE MATOS - Guia 5655324 - R$ 100,00
05/02/2025 14:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSECI LOPES DE MATOS - Guia 5655323 - R$ 170,00
05/02/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/02/2025 07:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 17:15

Conclusão para despacho
06/10/2024 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 13:02

Conclusão para despacho
26/08/2024 13:02

Processo Corretamente Autuado
26/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GILNEUDE LIMA DE SOUSA - EXCLUÍDA
26/08/2024 09:56

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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