15/07/2025 15:49

Conclusão para despacho
15/07/2025 15:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/07/2025 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054752-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JAIR SEVERINO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 25/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:07

Trânsito em Julgado
10/06/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025 14:45

Conclusão para julgamento
19/05/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 13:05

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2025 11:29

Conclusão para julgamento
03/04/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:48

Despacho - Determinação de Citação
09/01/2025 14:54

Conclusão para despacho
09/01/2025 14:54

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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