10/07/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:32

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 16:06

Conclusão para despacho
09/07/2025 16:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/07/2025 13:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
09/07/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053086-77.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA DE JESUS BARBOSA CAMPOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 25/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:11

Trânsito em Julgado
10/06/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2025 16:59

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/04/2025 12:19

Conclusão para julgamento
22/04/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 16:32

Despacho - Determinação de Citação
05/03/2025 15:43

Conclusão para despacho
05/03/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 15:34

Conclusão para despacho
27/01/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:32

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/12/2024 13:27

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:27

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/12/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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