10/07/2025 17:07

Conclusão para decisão
09/07/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 10:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 05:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 05:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 09:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046242-14.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LUCIRES AIRES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 24/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
02/07/2025 21:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
10/04/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 20:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
27/03/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/10/2024 17:09

Conclusão para decisão
30/10/2024 17:07

Processo Corretamente Autuado
30/10/2024 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 09:38

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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