14/07/2025 13:26

Decisão - Outras Decisões
11/07/2025 11:26

Conclusão para decisão
11/07/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 05:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 05:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 05:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 04:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 04:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 04:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 00:00

Intimação

Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0001810-29.2023.8.27.2733/TO REQUERENTE: DANILO MAIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SABRINA MARQUES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB TO010756) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, intime-se a Defesa para juntar o comprovante de endereço do requerente. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Pedro Afonso, datado e certificado pelo sistema e-proc.
25/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:58

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 07:30

Conclusão para decisão
23/06/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 15:03

Conclusão para despacho
26/05/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:47

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 15:43

Conclusão para despacho
14/04/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/04/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:57

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 16:55

Conclusão para decisão
21/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 08:16

Protocolizada Petição
06/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:36

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 15:15

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:43

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 13:15

Conclusão para despacho
21/01/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 21:59

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 13:38

Conclusão para despacho
02/12/2024 13:37

Lavrada Certidão
24/01/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2024 13:06

Juntada - Informações
17/01/2024 12:46

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
20/12/2023 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:20

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 12:30

Conclusão para decisão
05/12/2023 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:12

Despacho - Mero expediente
01/12/2023 16:44

Conclusão para decisão
01/12/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso - EXCLUÍDA
14/11/2023 11:15

Processo Corretamente Autuado
14/11/2023 10:43

Distribuído por dependência - Número: 00010118320238272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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