04/07/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039061-93.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ANA CIBELE FERREIRA CHAVESADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 25/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 87 - 15/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:07

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 16:27

Conclusão para despacho
14/05/2025 16:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/05/2025 23:47

Protocolizada Petição
13/05/2025 23:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:09

Trânsito em Julgado
25/03/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/03/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
06/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/02/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 12:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/01/2025 16:12

Conclusão para julgamento
31/01/2025 16:12

Lavrada Certidão
31/01/2025 12:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5470718, Subguia 75741 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 872,40
30/01/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/01/2025 22:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5470718, Subguia 5402741
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/12/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/12/2024 12:23:32)
10/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/12/2024 13:55

Realizado cálculo de custas
05/12/2024 13:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5470718, Subguia 5402741
04/12/2024 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
12/11/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 09:56

Conclusão para despacho
14/10/2024 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/10/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/09/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:56

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 13:47

Conclusão para despacho
19/07/2024 00:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2024 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/06/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5470718, Subguia 26937 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 872,39
05/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5470717, Subguia 26875 - Boleto pago (1/6) Pago - R$ 210,69
04/06/2024 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2024 22:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5470718, Subguia 5402740
30/05/2024 22:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5470717, Subguia 5402746
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5470717, Subguia 5402746
15/05/2024 13:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5470717, Subguia 5402735
15/05/2024 13:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5470718, Subguia 5402740
15/05/2024 13:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5470717, Subguia 5402735
15/05/2024 12:53

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5470717, Subguia 5402733
15/05/2024 12:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5470717, Subguia 5402733
15/05/2024 12:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANA CIBELE FERREIRA CHAVES - Guia 5470718 - R$ 1.744,79
15/05/2024 12:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANA CIBELE FERREIRA CHAVES - Guia 5470717 - R$ 1.264,19
05/04/2024 15:37

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 15:09

Conclusão para despacho
26/03/2024 11:57

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
25/03/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:49

Decisão - Declaração - Incompetência
05/03/2024 09:50

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
04/03/2024 20:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
29/02/2024 15:45

Conclusão para despacho
28/02/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:53

Decisão - Outras Decisões
18/12/2023 13:59

Conclusão para despacho
07/11/2023 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2023 10:19

Despacho - Mero expediente
09/10/2023 16:11

Conclusão para despacho
09/10/2023 16:09

Processo Corretamente Autuado
06/10/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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