15/07/2025 12:51

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 05:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 04:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0005427-93.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ALICE DAMAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 25/06/2025 - Remessa ao Juizado de Origem Evento 58 - 25/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:11

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOGUREPREC
25/06/2025 12:11

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/06/2025 12:11

Trânsito em Julgado
08/06/2025 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
29/01/2025 15:16

Conclusão para decisão
28/01/2025 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2024 01:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/12/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/11/2024 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/11/2024 16:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/10/2024 13:57

Conclusão para despacho
23/10/2024 13:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
23/10/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/10/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/10/2024 13:34

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 15:56

Conclusão para despacho
07/10/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/09/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/08/2024 14:31

Conclusão para julgamento
19/08/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/07/2024 23:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:40

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 17:34

Conclusão para despacho
13/05/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/05/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 15:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 00:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 15:13

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 13:44

Conclusão para despacho
29/04/2024 13:43

Processo Corretamente Autuado
29/04/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037510-78.2023.8.27.2729

Condominio Palmeira Dourada

Mara Everly dos Santos Beserra

Advogado: Emerson Jose Dias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/09/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0048182-14.2024.8.27.2729

Reginaldo Conceicao Pacheco

Elivelton Silva dos Santos

Advogado: Alex Rodrigues de Abreu

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/11/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0000137-54.2025.8.27.2725

Rene Pereira Goncalves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2025 07:59

Exibir Processo

Processo nº 0034017-59.2024.8.27.2729

Francisco de Assis Reis de Oliveira

U2 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Emmanuel Rodrigo Rosa Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/08/2024 23:28

Exibir Processo

Processo nº 0008388-41.2023.8.27.2722

Libina Umbelina Campos de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Allander Quintino Moreschi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/08/2023 15:18

Exibir Processo