04/07/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009867-53.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: EROTIDES ARAUJO COSTA BRAGANCAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 25/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 96 - 15/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/06/2025 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:08

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 13:18

Conclusão para despacho
14/05/2025 13:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/05/2025 16:28

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
30/04/2025 14:09

Processo Reativado
28/04/2025 18:58

Protocolizada Petição
28/08/2024 17:32

Baixa Definitiva
26/08/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:48

Trânsito em Julgado
06/08/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
16/07/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/06/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/06/2024 14:05

Alterada a parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/06/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/06/2024 14:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/06/2024 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/06/2024 11:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
05/06/2024 18:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/05/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
25/07/2023 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/07/2023 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/07/2023 17:46

Conclusão para despacho
13/04/2023 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/03/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:28

Despacho - Mero expediente
16/01/2023 17:24

Conclusão para despacho
27/10/2022 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/10/2022 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/10/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2022 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 09:02

Despacho - Mero expediente
07/10/2022 11:40

Conclusão para despacho
31/08/2022 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
31/08/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2022 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2022 09:28

Protocolizada Petição
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/01/2022 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2021 13:13

Despacho - Mero expediente
16/11/2021 09:38

Conclusão para despacho
09/08/2021 16:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00098675320208272729
05/07/2021 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00098675320208272729/TJTO
06/05/2021 16:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
05/02/2021 09:33

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:33

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:33

Protocolizada Petição
14/01/2021 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/01/2021 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/01/2021 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2020 16:52

Despacho - Mero expediente
09/09/2020 15:37

Conclusão para despacho
08/09/2020 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2020 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/08/2020 09:22

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
16/07/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
03/07/2020 17:40

Protocolizada Petição
29/06/2020 16:51

Conclusão para despacho
26/06/2020 14:00

Protocolizada Petição
30/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2020 10:41

Despacho - Mero expediente
13/05/2020 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
12/05/2020 15:03

Conclusão para despacho
12/05/2020 14:53

Protocolizada Petição
12/05/2020 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
22/03/2020 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2020
13/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2020 19:09

Despacho - Mero expediente
02/03/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2020 15:23

Despacho - Mero expediente
28/02/2020 08:54

Conclusão para despacho
27/02/2020 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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