23/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001301-09.2025.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00005598120258272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOARÉU: MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): POLIANE CABRAL DE ALENCAR DANTAS (OAB TO013145)RÉU: LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): POLIANE CABRAL DE ALENCAR DANTAS (OAB TO013145)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 22/07/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
22/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:17

Despacho - Mero expediente
22/07/2025 14:16

Conclusão para decisão
22/07/2025 14:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 22/07/2025 13:00. Refer. Evento 39
22/07/2025 13:48

Protocolizada Petição
22/07/2025 13:47

Protocolizada Petição
04/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
03/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001301-09.2025.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00005598120258272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOARÉU: MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): POLIANE CABRAL DE ALENCAR DANTAS (OAB TO013145)RÉU: LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): POLIANE CABRAL DE ALENCAR DANTAS (OAB TO013145)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 23/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 38 - 23/06/2025 - Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
25/06/2025 19:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 17:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 16:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 15:08

Protocolizada Petição
24/06/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
24/06/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 17:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
23/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:40

Expedido Ofício
23/06/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2025 17:31

Expedido Ofício
23/06/2025 17:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 17:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
23/06/2025 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: LUIZ CARLOS MAGNO RIBEIRO DIAS (por substituição em 25/06/2025 14:55:08)
23/06/2025 17:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
23/06/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:05

Expedido Ofício
23/06/2025 13:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 22/07/2025 13:00
23/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:45

Protocolizada Petição
11/06/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 11:03

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/06/2025 11:59

Conclusão para decisão
02/06/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 22:58

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
25/05/2025 22:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
23/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
23/05/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0001301-09.2025.8.27.2740/TO RÉU: MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): POLIANE CABRAL DE ALENCAR DANTAS (OAB TO013145)RÉU: LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): POLIANE CABRAL DE ALENCAR DANTAS (OAB TO013145) DESPACHO/DECISÃO Citados pessoalmente os denunciados não apresentaram resposta, sendo que MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRA informou ter constituído para sua defesa a advogada Poliane Cabral de Alencar Dantas - OAB/TO013145.

Noto que a causídica participou da audiência de custódia dos acusados, mas não consta nos autos instrumento procuratório.

Assim, intime-se a advogada para regularizar a representação processual, juntando aos autos procuração e apresentando defesa prévia ou esclarecer se deixou de patrocinar a defesa do denunciado.

Cumpra-se. Tocantinópolis/TO, data certificada no sistema.
16/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:00

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 12:36

Conclusão para despacho
14/05/2025 12:36

Lavrada Certidão
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:56

Expedido Ofício
29/04/2025 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 16:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:14

Lavrada Certidão
29/04/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 14:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
29/04/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
29/04/2025 14:05

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
25/04/2025 17:33

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 17:50

Conclusão para decisão
24/04/2025 17:50

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 17:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
24/04/2025 17:32

Distribuído por dependência - Número: 00005598120258272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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