30/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 13:25

Conclusão para despacho
29/07/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003709-40.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ADEMAR CARNEIRO FERREIRAADVOGADO(A): SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO (OAB TO001745) DESPACHO/DECISÃO No que tange a condenação referente ao dano moral, diante do depósito operado nos autos (evento n. 66), expeça-se alvará judicial eletrônico em favor da parte autora.

Ainda, nos termos da Súmula 410 do STJ, necessária a intimação pessoal quanto a obrigação de fazer, ato que ainda não foi firmado nos autos.

Intime-se a parte requerida, pessoalmente, para que cumpra a obrigação de fazer imposta em sentença, nos termos ali especificados, devendo o ato ser direcionado para o mesmo endereço em que ocorreu a citação. Transcorrido o prazo fixado em sentença para cumprimento da obrigação de fazer, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
28/07/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2025 00:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 11:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 14:07

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
14/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/07/2025 11:42

Protocolizada Petição
03/07/2025 15:54

Conclusão para julgamento
03/07/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003709-40.2024.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOREQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 22/05/2025 - Protocolizada Petição - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
22/05/2025 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC
22/05/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:37

Trânsito em Julgado
20/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 16:52

Juntada - Informações
24/04/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 18:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/04/2025 12:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/04/2025 16:46

Juntada - Informações
12/11/2024 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
08/11/2024 10:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/11/2024 16:23

Conclusão para julgamento
06/11/2024 16:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
06/11/2024 13:55

Protocolizada Petição
06/11/2024 13:46

Protocolizada Petição
06/11/2024 12:32

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
06/11/2024 10:59

Protocolizada Petição
19/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/07/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/06/2024 17:25

Despacho - Mero expediente
20/06/2024 14:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 06/11/2024 16:00
06/05/2024 16:21

Conclusão para despacho
03/05/2024 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
03/05/2024 14:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 03/05/2024 14:30. Refer. Evento 7
03/05/2024 14:36

Protocolizada Petição
02/05/2024 20:38

Protocolizada Petição
02/05/2024 17:58

Juntada - Informações
29/04/2024 13:01

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
26/04/2024 15:48

Protocolizada Petição
16/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:20

Protocolizada Petição
17/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
09/02/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/02/2024 14:55

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 03/05/2024 14:30
07/02/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:47

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
01/02/2024 14:30

Conclusão para decisão
01/02/2024 14:29

Processo Corretamente Autuado
01/02/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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