TJTO - 0002966-58.2023.8.27.2731

22/01/2025 16:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECRI

22/01/2025 16:08

Trânsito em Julgado

09/01/2025 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/12/2024 16:53

Recebimento - Retorno do MP com ciência

05/12/2024 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 14:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCR01

04/12/2024 14:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/12/2024 13:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB02

02/12/2024 12:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

02/12/2024 10:45

Juntada - Documento - Voto

08/11/2024 13:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/11/2024 12:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/11/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

06/11/2024 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70

31/10/2024 16:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB11 -> CCR01

31/10/2024 16:11

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

10/10/2024 13:30

Remessa Interna ao Revisor - SGB02 -> SGB11

10/10/2024 13:30

Juntada - Documento - Relatório

22/07/2024 13:13

Remessa Interna - CCR01 -> SGB02

22/07/2024 13:13

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

22/07/2024 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 15:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCR01

11/07/2024 15:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

10/07/2024 15:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator