10/07/2025 15:10

Protocolizada Petição
10/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 05:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 05:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000433-33.2025.8.27.2707/TO RÉU: AGICÊ FERREIRA MOTAADVOGADO(A): ADAUTO DA GAMA LIMA (OAB TO06574B) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acusado apresentou a resposta à acusação, incluir em pauta para audiência de Instrução e Julgamento.

Intime-se o Ministério Público e Defesa, para, em 03 (três) dias, se manifestar quanto a realização da audiência presencial ou por videoconferência, justificando a opção.

Na oportunidade será(ão) ouvida(s): as testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar e, ainda, interrogado o denunciado. Caso alguma testemunha resida fora do território desta Comarca, a mesma deve ser intimada via Whatsapp, por telefone e Oficial de Justiça para que acesse o programa Yealink no horário e data aprazado. No cumprimento do Mandado de Intimação das partes e testemunhas, o Oficial de Justiça deverá solicitar números de telefones, inclusive, de parentes que residam no mesmo endereço.

Ainda, que Oficial de Justiça informe as partes da possibilidade de comparecerem ao fórum local caso excluídos digitais, para audiência presencial.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se com todas as cautelas necessárias. Araguatins/Data e hora o Sistema E-proc.
25/06/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:08

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 15:35

Conclusão para decisão
24/04/2025 15:13

Protocolizada Petição
15/04/2025 12:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 12:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 12:02

Expedido Mandado - TOARICEMAN
13/02/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
12/02/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
12/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:48

Expedido Ofício
10/02/2025 09:12

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/02/2025 12:06

Conclusão para decisão
06/02/2025 12:06

Processo Corretamente Autuado
05/02/2025 22:31

Distribuído por dependência - Número: 00040824020248272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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