18/07/2025 17:36

Conclusão para despacho
18/07/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 05:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000140-24.2025.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ROMULO RAIAN BRAGA ALVESADVOGADO(A): SABRINA MENDES MOREIRA (OAB TO008716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 24/06/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
02/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 10:40

Protocolizada Petição
11/06/2025 17:13

Protocolizada Petição
23/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/04/2025 10:09

Conclusão para julgamento
29/04/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:19

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/04/2025 13:21

Conclusão para decisão
04/04/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2025 13:16:40)
04/04/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2025 13:16:40)
04/04/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:39

Protocolizada Petição
27/02/2025 11:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 17:08

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
20/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:39

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 14:40

Conclusão para despacho
06/02/2025 14:40

Processo Corretamente Autuado
06/02/2025 14:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/02/2025 14:34

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/02/2025 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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