15/07/2025 16:35

Conclusão para despacho
15/07/2025 16:35

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/07/2025 16:34

Recebido os autos
15/07/2025 16:34

Alterada a parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/07/2025 13:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
15/07/2025 13:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/07/2025 14:53

Conclusão para despacho
09/07/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 05:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 05:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000171-44.2025.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SALMERON DE ASSIS LUZADVOGADO(A): MARCÍLIO GOMES DE SOUSA (OAB TO006493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 24/06/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
02/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
23/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/04/2025 10:09

Conclusão para julgamento
29/04/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:19

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/04/2025 13:26

Conclusão para decisão
04/04/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:42

Protocolizada Petição
27/02/2025 11:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 17:10

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
20/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:39

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 16:37

Conclusão para despacho
11/02/2025 16:37

Processo Corretamente Autuado
11/02/2025 16:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/02/2025 16:34

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/02/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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