09/07/2025 00:33

Conclusão para julgamento
04/07/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 05:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 05:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 04:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0012569-02.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00029317620238272706/TO)RELATOR: CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRARÉU: RENILSON DA SILVA COSTAADVOGADO(A): CAIO PINHEIRO DUTRA (OAB TO010683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 21/05/2025 - Publicação de Ata
02/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 13:54

Lavrada Certidão
10/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:30

Publicação de Ata
21/05/2025 14:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 02 - 20/05/2025 16:05. Refer. Evento 31
20/05/2025 18:04

Protocolizada Petição
08/05/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:52

Lavrada Certidão
25/04/2025 16:54

Lavrada Certidão
25/04/2025 16:38

Lavrada Certidão
25/04/2025 14:37

Lavrada Certidão
25/04/2025 14:09

Lavrada Certidão
25/04/2025 13:55

Lavrada Certidão
27/03/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/03/2025 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/03/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 02 - 20/05/2025 16:05
07/03/2025 14:03

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/12/2024 10:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 12:06

Conclusão para decisão
15/11/2024 02:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/11/2024 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:32

Protocolizada Petição
16/10/2024 10:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:16

Juntada - Informações
02/10/2024 15:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 15:04

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/10/2024 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 15:03

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/10/2024 14:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/10/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/06/2024 21:58

Conclusão para despacho
18/06/2024 12:30

Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 07:36

Distribuído por dependência - Número: 00029317620238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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