09/07/2025 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 05:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 05:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 04:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002207-76.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ALUISIO NETO FERNANDES AYRESADVOGADO(A): CLAIRTON LUCIO FERNANDES (OAB TO001308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 24/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 91 - 20/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
02/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
24/06/2025 16:28

Conta Atualizada
24/06/2025 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
20/06/2025 22:06

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPOR1ECIV
08/04/2025 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> CEPEX
07/04/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
31/03/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
13/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
11/03/2025 17:47

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2025 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
10/03/2025 10:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/02/2025 14:16

Conclusão para despacho
11/02/2025 16:49

Protocolizada Petição
13/12/2024 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:12

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 13:43

Conclusão para despacho
05/09/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/07/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/07/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/06/2024 07:45

Protocolizada Petição
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00022077620238272737/TJTO
29/01/2024 13:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
29/01/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/01/2024 11:01

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
16/01/2024 16:58

Lavrada Certidão
31/12/2023 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2023 16:54

Juntada - Informações
27/11/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/11/2023 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/11/2023 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/09/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2023 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/09/2023 17:15

Juntada - Informações
05/09/2023 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
29/08/2023 12:13

Conclusão para julgamento
29/08/2023 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2023 07:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/08/2023 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:12

Despacho - Mero expediente
07/07/2023 13:43

Conclusão para despacho
07/07/2023 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:34

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/04/2023 10:55

Conclusão para despacho
14/04/2023 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:22

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/03/2023 08:47

Conclusão para despacho
29/03/2023 08:47

Processo Corretamente Autuado
29/03/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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