12/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140
07/07/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/07/2025 04:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 04:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000602-31.2023.8.27.2726/TORELATOR: RICARDO GAGLIARDIAUTOR: MARIA ONEIDE VIANA AZEVEDOADVOGADO(A): RYCHARDSON JORGE LEITE COSTA (OAB MA022259)ADVOGADO(A): CARLA NEVES CABRAL BIRCK (OAB TO006566)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 139 - 29/05/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 98 - 18/10/2024 - PETIÇÃO
02/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
24/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:41

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 13:47

Conclusão para despacho
31/03/2025 12:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNTCEJUSC -> TOMNT1ECIV
31/03/2025 12:02

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 28/03/2025 13:30. Refer. Evento 121
28/03/2025 13:41

Protocolizada Petição
28/03/2025 13:41

Protocolizada Petição
27/03/2025 19:04

Juntada - Certidão
21/03/2025 09:49

Protocolizada Petição
20/03/2025 20:00

Despacho - Mero expediente
19/03/2025 17:12

Conclusão para despacho
07/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
21/02/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/02/2025 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> TOMNTCEJUSC
20/02/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 15:24

Lavrada Certidão
19/02/2025 16:46

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 28/03/2025 13:30
14/02/2025 15:40

Redistribuído por sorteio - (TOMNT1ECIVJ para TOMNT1ECIVJ)
14/02/2025 15:40

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
07/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
05/02/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/01/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
10/12/2024 18:52

Decisão - Outras Decisões
09/12/2024 17:08

Conclusão para despacho
06/12/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
06/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/12/2024 09:51

Protocolizada Petição
28/11/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:40

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 16:29

Conclusão para decisão
30/10/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
22/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/10/2024 11:44

Protocolizada Petição
14/10/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 09:27

Protocolizada Petição
10/09/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BRENNER BRANDÃO SILVA - EXCLUÍDA
15/08/2024 16:45

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 17:51

Conclusão para despacho
06/08/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
06/08/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIÓRGENES CARNEIRO DA SILVA - EXCLUÍDA
23/07/2024 17:42

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 17:47

Conclusão para despacho
19/07/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
19/07/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/07/2024 17:27:10)
12/07/2024 17:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ASTERIO SOUZA MAGALHAES FILHO - EXCLUÍDA
09/07/2024 18:10

Despacho - Mero expediente
01/07/2024 16:49

Conclusão para despacho
01/07/2024 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
01/07/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ITAMAR MAGALHÃES GONÇALVES - EXCLUÍDA
24/05/2024 16:57

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 12:41

Conclusão para despacho
15/05/2024 11:34

Protocolizada Petição
15/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
14/05/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 11:15

Protocolizada Petição
03/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
27/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
25/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
24/04/2024 15:46

Protocolizada Petição
23/04/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 49 e 51
18/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:41

Despacho - Mero expediente
24/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
22/02/2024 07:24

Conclusão para despacho
21/02/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 14:51

Protocolizada Petição
16/02/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/02/2024 13:35:14)
15/02/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/02/2024 13:35:13)
15/02/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Ato ordinatório praticado - 15/02/2024 13:33:45)
09/02/2024 18:39

Decisão - Outras Decisões
15/12/2023 16:36

Conclusão para despacho
05/07/2023 10:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOMNTCEJUSC -> TOMNT1ECIV
05/07/2023 10:23

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 30/06/2023 12:00. Refer. Evento 13
30/06/2023 11:20

Protocolizada Petição
28/06/2023 11:11

Protocolizada Petição
19/06/2023 15:58

Protocolizada Petição
05/06/2023 16:11

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
04/06/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2023 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> TOMNTCEJUSC
22/05/2023 16:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/05/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/05/2023 15:51

Lavrada Certidão
19/05/2023 14:46

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 30/06/2023 12:00
04/05/2023 15:22

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 12:29

Conclusão para despacho
28/04/2023 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2023 17:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:26

Despacho - Mero expediente
08/03/2023 13:16

Conclusão para despacho
08/03/2023 13:15

Processo Corretamente Autuado
07/03/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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