17/07/2025 13:26

Conclusão para julgamento
15/07/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:16

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/07/2025 15:54

Conclusão para julgamento
08/07/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 04:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 04:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0010472-78.2024.8.27.2722/TO QUERELANTE: M P P DOS SANTOSADVOGADO(A): UBIRATAN DA SILVA GUEDES (OAB MT004668) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração (evento 92) opostos em face de Sentença acostada ao evento 87.

Recebo o referido recurso em seus legais efeitos.

Considerando os efeitos infringentes e modificativos dos embargos, ao embargado para que apresente as contrarrazões no prazo de 02 (dois) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, faça-se os autos conclusos para sentença, conforme orientação do NUPARA.

Cumpra-se o presente.

Gurupi- TO, data certificada no sistema.
25/06/2025 06:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2025 06:27

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
17/06/2025 12:57

Conclusão para decisão
17/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 16:40

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
04/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
03/06/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 15:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Absolvição Sumária do art. 397-CPP
26/05/2025 15:57

Protocolizada Petição
26/05/2025 15:40

Conclusão para julgamento
26/05/2025 15:00

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 14:29

Conclusão para decisão
10/03/2025 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:16

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 12:23

Conclusão para decisão
20/02/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/02/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/02/2025 22:34

Protocolizada Petição
08/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/01/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:03

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 14:43

Conclusão para despacho
20/01/2025 14:43

Lavrada Certidão
26/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 22:49

Protocolizada Petição
05/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/10/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:23

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 14:54

Conclusão para decisão
07/10/2024 21:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 53
07/10/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:31

Lavrada Certidão
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/09/2024 20:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
26/09/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/09/2024 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
25/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:20

Expedido Ofício
25/09/2024 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
25/09/2024 13:14

Lavrada Certidão
25/09/2024 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024 12:50

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/09/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 15:48

Decisão - Recebimento - Queixa
23/09/2024 15:45

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 19/09/2024 13:50. Refer. Evento 14
19/09/2024 15:14

Conclusão para despacho
19/09/2024 13:56

Protocolizada Petição
19/09/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:14

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 14:30

Conclusão para despacho
18/09/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/09/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/09/2024 17:49

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 17:34

Conclusão para decisão
17/09/2024 15:20

Protocolizada Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 09:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 18:33

Expedido Mandado
10/09/2024 16:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
06/09/2024 13:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/09/2024 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 13:38

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
06/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/09/2024 15:12

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 19/09/2024 13:50
03/09/2024 15:54

Decisão - Outras Decisões
30/08/2024 14:41

Conclusão para despacho
29/08/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/08/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 19:06

Conclusão para despacho
20/08/2024 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGURJECCJ para TOGUR1ECRIJ)
20/08/2024 18:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/08/2024 18:53

Decisão - Declaração - Incompetência
19/08/2024 14:48

Conclusão para decisão
19/08/2024 14:48

Processo Corretamente Autuado
16/08/2024 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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