TJTO - 0001854-26.2024.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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30/07/2025 00:00
Intimação
Execução Fiscal Nº 0001854-26.2024.8.27.2729/TO EXECUTADO: FRANCISCO MELQUIADES NETOADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a recusa da Exequente quanto à indicação do bem à penhora, INTIMO o Executado para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecendo, caso queira, nova garantia do juízo obedecendo à ordem legal.
Após, retornem os autos conclusos.
Intimo.
Palmas, data certificada pelo sistema. -
29/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2025 00:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2025 04:54
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2025 04:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2025 00:00
Intimação
Execução Fiscal Nº 0001854-26.2024.8.27.2729/TO EXECUTADO: FRANCISCO MELQUIADES NETOADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a recusa da Exequente quanto à indicação do bem à penhora, INTIMO o Executado para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecendo, caso queira, nova garantia do juízo obedecendo à ordem legal.
Após, retornem os autos conclusos.
Intimo.
Palmas, data certificada pelo sistema. -
24/06/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 18:42
Despacho - Mero expediente
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22/05/2025 17:07
Conclusão para despacho
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22/05/2025 14:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/05/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/05/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/05/2025 15:27
Despacho - Mero expediente
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13/05/2025 16:37
Conclusão para despacho
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13/05/2025 00:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/04/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/04/2025 16:52
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
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28/03/2025 21:41
Protocolizada Petição
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26/03/2025 16:06
Conclusão para decisão
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25/03/2025 14:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/03/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/03/2025 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/03/2025 16:44
Despacho - Mero expediente
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18/03/2025 14:32
Protocolizada Petição
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14/03/2025 13:38
Conclusão para despacho
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13/03/2025 00:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/02/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 11:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2024 20:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/11/2024 20:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/11/2024 14:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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12/11/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/11/2024 15:57
Despacho - Mero expediente
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12/11/2024 13:32
Conclusão para despacho
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/10/2024 08:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/10/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 10:56
Despacho - Mero expediente
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17/10/2024 16:46
Conclusão para despacho
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17/10/2024 11:47
Protocolizada Petição
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12/07/2024 14:52
Protocolizada Petição
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12/07/2024 14:51
Protocolizada Petição
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14/05/2024 12:42
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2024 17:36
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: YEDDO TELES (por substituição em 06/03/2024 17:52:56)
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06/03/2024 17:36
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
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19/01/2024 16:15
Despacho - Mero expediente
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19/01/2024 09:54
Conclusão para despacho
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19/01/2024 09:53
Processo Corretamente Autuado
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19/01/2024 08:37
Juntada - Guia Gerada - Taxas - INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - Guia 5376016 - R$ 4.666,99
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19/01/2024 08:37
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - Guia 5376015 - R$ 1.407,76
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19/01/2024 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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