03/09/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001738-89.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CLARILEIDE PEREIRA ROCHAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LOPES CIRQUEIRA (OAB TO007502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 23/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 85 - 22/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 82 - 18/08/2025 - Conta Atualizada
23/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/08/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/08/2025 17:19

Conclusão para despacho
18/08/2025 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
18/08/2025 16:31

Conta Atualizada
18/08/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/07/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001738-89.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: CLARILEIDE PEREIRA ROCHAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LOPES CIRQUEIRA (OAB TO007502) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a alegação de excesso de execução apresentada pelo requerido e a rejeição expressa da impugnação pela parte exequente, entendo ser necessária a verificação técnica para a adequada apuração do valor devido.

Desse modo, com o objetivo de melhor perfazer o direito reconhecido na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para conferência, atualização e correção dos cálculos apresentados, observando-se os parâmetros fixados no título executivo do evento 46, SENT1 Ressalte-se que o requerido foi condenado a restituir os valores de imposto de renda indevidamente descontados dos proventos do autor desde 20.01.2020, os quais deverão ser integralmente considerados na apuração.

Após a manifestação da contadoria, voltem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.
24/06/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 12:57

Conclusão para despacho
29/05/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/05/2025 22:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/05/2025 22:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/02/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 09:11

Conclusão para despacho
11/02/2025 09:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/02/2025 09:10

Processo Reativado
09/02/2025 06:37

Protocolizada Petição
20/12/2024 15:43

Baixa Definitiva
19/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
14/12/2024 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
01/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 15:35

Trânsito em Julgado
29/10/2024 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/10/2024 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/10/2024 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2024 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2024 20:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/09/2024 00:02

Conclusão para julgamento
11/09/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/08/2024 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARAEPREC
30/08/2024 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> TOJUNMEDI
29/08/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2024 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARAEPREC
01/07/2024 09:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> TOJUNMEDI
28/05/2024 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/05/2024 18:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARAEPREC
10/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:41

Perícia agendada
07/05/2024 20:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> TOJUNMEDI
07/05/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:03

Decisão - Nomeação - Perito
22/03/2024 09:33

Conclusão para despacho
08/03/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/02/2024 23:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
29/02/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
05/02/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:35

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
01/02/2024 12:32

Conclusão para despacho
01/02/2024 12:32

Processo Corretamente Autuado
01/02/2024 12:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025012-24.2020.8.27.2706

Maria Luiza Freitas da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Wallace Goncalves da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/10/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0021427-56.2023.8.27.2706

Eva de Araujo Nascimento

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0013419-56.2024.8.27.2706

Dannyella Costa Castro Moreira

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2024 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0008935-03.2021.8.27.2706

Raimundo Nonato Martins dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Wallace Goncalves da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0025624-25.2021.8.27.2706

Marques Advogados S/S

Municipio de Nova Olinda - To

Advogado: Viviane Mendes Braga

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/10/2023 16:27

Exibir Processo