11/07/2025 13:57

Conclusão para julgamento
11/07/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/07/2025 04:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 04:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005602-53.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: ANTÔNIO BEZERRA FILHOADVOGADO(A): UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
24/06/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:18

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 17:02

Conclusão para despacho
18/06/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 01:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 01:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 8 e 7
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
24/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 14:44

Despacho - Determinação de Citação
22/04/2025 09:10

Conclusão para despacho
22/04/2025 09:10

Processo Corretamente Autuado
17/04/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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