16/07/2025 11:08

Baixa Definitiva
15/07/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:56

Lavrada Certidão
14/07/2025 13:04

Trânsito em Julgado
12/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 04:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
03/07/2025 04:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000722-79.2025.8.27.2734/TOAUTOR: MARIA MAGNA PINTO AMERICAADVOGADO(A): ILANA KARLA ARAÚJO DIAS (OAB TO007521)ADVOGADO(A): ANNI RAIANNY PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO009089)RÉU: JOELMA NUNES DA SILVAADVOGADO(A): LEILANY MENEZES DA SILVA PINTO (OAB TO009581)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre o Querelante MARIA MAGNA PINTO AMÉRICA e o Querelado JOELMA NUNES DA SILVA, nos termos pactuados e especificados no Termo de Audiência de Conciliação acostada no evento 26, e, tomando-se em conta que o acordo homologado acarreta renúncia ao direito de queixa, nos termos do que dispõe o parágrafo único do artigo 74 da Lei nº. 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do fato JOELMA NUNES DA SILVA, já qualificada nos autos, com fulcro no artigo 107, VI, do Código Penal.
25/06/2025 07:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 16:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Retratação do agente
23/06/2025 10:15

Conclusão para julgamento
19/06/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/06/2025 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEICEJUSC -> TOPEI1ECRI
13/06/2025 14:43

Audiência - Preliminar - realizada - Local CONCILIAÇÃO - 12/06/2025 17:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 8
09/06/2025 11:24

Protocolizada Petição
04/06/2025 16:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 17:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEIPROT -> TOPEI1ECRI
22/05/2025 15:17

Juntada - Certidão
19/05/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 13:07

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
08/05/2025 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 13:07

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
08/05/2025 10:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPEI1ECRI -> TOPEIPROT
08/05/2025 10:17

Remessa para o CEJUSC - TOPEI1ECRI -> TOPEICEJUSC
08/05/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2025 10:17

Audiência - Preliminar - designada - Local SA LA JUIZADO ESCPECIAL CRIMINAL DE PEIXE - 12/06/2025 17:00
07/05/2025 17:46

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 15:14

Conclusão para decisão
07/05/2025 15:13

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 15:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PEIXE - TO - EXCLUÍDA
07/05/2025 10:48

Protocolizada Petição
07/05/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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